A Filosofia de S. Tomás de Aquino e as XXIV Teses Tomistas

D. Odilão Moura O.S.B.

       Tomás de Aquino é indubitavelmente o máximo teólogo da Igreja. Como teólogo foi sempre considerado, e por isso recebeu os títulos de Doutor Angélico, Doutor Comum, Doutor Universal. Embora a sua eminência teológica, esta não ofusca a sua excelência filosófica. Muitas vezes a ímpar sabedoria filosófica do Aquinense é esquecida, citado que é em geral como teólogo. A sua original e superior grandeza filosófica é, por vezes, desconhecida. As XXIV Teses Tomistas foram consignadas justamente para revelarem os postulados da autêntica filosofia de S. Tomás. Há realmente uma original e verdadeira filosofia de S. Tomás – o Tomismo, e não será legítimo denominá-la “filosofia aristotélico-tomista”. É inegável, como afirmam Maritain e Gilson, que a filosofia ensinada por S. Tomás lhe é própria. Não se pode deixar de reconhecer que S. Tomás seguiu as trilhas de Aristóteles, mas ele reformulou de tal modo os ensinamentos do Estagirita, que arquitetou uma outra filosofia.

       Basta considerar como revolveu a filosofia peripatética, introduzindo nela os conceitos de criação das coisas por Deus, da temporalidade da matéria-prima, do próprio ser, levando a suas últimas conseqüências aquilo que o Filósofo apenas esboçara. Aliás, nenhum filósofo deixa de se fundamentar em outro filósofo ou em outros, ao apresentar as suas próprias aquisições. Isto, no entanto, não lhe retira o título de criador ou iniciador de outra filosofia. Ninguém denomina a filosofia de Aristóteles “filosofia platônico-aristotélica”.

       Qual a nota fundamental da filosofia de S. Tomás ? É ser ela “realista”. Parte o Tomismo da realidade das coisas, não de idéias imaginadas pelo filósofo que delas conclui todo um sistema coordenado de teses. Origina-se o Tomismo da percepção sensível do mundo, para, após, dela tirar, no plano abstrativo da inteligência, todo um conjunto conseqüente e harmonioso de teses. Bem define a filosofia de S. Tomás o Pontífice Leão XIII, quando escreve na genial Encíclica Aeterni Patris: “O Doutor Angélico buscou as conclusões filosóficas nas razões principais das coisas, que têm grandíssima extensão e conservam em seu seio o germe de quase infinitas verdades, para serem desenvolvidas em tempo oportuno e com abundantíssimo fruto pelos mestres dos tempos posteriores”.

       “As razões principais das coisas”, eis o ponto de partida do Tomismo. Das coisas existentes, apreendidas pelos sentidos, conceituadas, após, pela inteligência, sobe S. Tomás até as explicações últimas das mesmas. E é subindo das percepções mais primitivas das coisas que S. Tomás chega à certeza do supremo Criador delas. Vindo das mudanças das coisas, da causalidade existente entre elas, da contingência, das perfeições, e da ordem harmoniosa das mesmas, pelo caminho das cinco vias, é que o Angélico atinge a sublimidade, a suma perfeição, o ato puro, de Deus. Conhece assim a última explicação das coisas que está em Deus. Por isso o realismo tomista é a filosofia do ser e a filosofia da verdade. A verdade é a obsessão de S. Tomás, justamente porque a verdade é a correspondência da mente com as coisas. Em primeiro lugar, as coisas; depois, a mente. Em primeiro lugar, o objeto; depois, o sujeito. Do conúbio sujeito-objeto nasce a harmoniosa construção tomista. Repugna-lhe toda doutrina subjetivista. O realismo tomista tem os pés no chão. Foge dos devaneios, por vezes atraentes, das filosofias que partem da negação da “coisa espiritual” e reduzem as coisas ao mundo corpóreo. Evidentemente, como não pode haver concordância do Tomismo com tais filosofias, não pode haver também concordância com o materialismo.

       Embora o Tomismo puro negue todas essas filosofias, contudo, havendo nelas algum elemento de verdade, assume-o S. Tomás. O Tomismo, por isso, é eminentemente crítico. A verdade é de todos, e o Angélico escreve que “toda verdade, dita por quem quer que seja , vem do Espírito Santo “, e diante das diversas opiniões dos filósofos: “não olhes por quem são ditas, mas o que dizem “. O critério supremo do Tomismo é a verdade imparcialmente aceita e proposta. Escreve S. Tomás: “O estudo da filosofia não é para se saber o que os homens pensaram, mas para que se manifeste a verdade” (De Coelo et Mundo, I,22). Naturalmente decorre da filosofia da verdade ser ela “a filosofia do ser”. O ato de ser é o fundamento primeiro das coisas e a última determinação da perfeição das mesmas. A noção do ser é a primeira que afeta a nossa inteligência, e perpassa todos os nossos conhecimentos. O ser é a própria natureza de Deus, isto é, sabemos certa e logicamente que Deus é. Todavia, conhecêmo-lo por analogia, não de modo unívoco. Se o Tomismo admite entes de razão, cuja realidade objetiva está tão somente na inteligência, os seres de razão nada mais são que idéias formuladas pela razão, para que melhor se atinja a realidade existencial das coisas. Somente em Deus o ser atinge a sua suprema perfeição. Deus une todas as perfeições na infinitude de um ser que vem de si mesmo e que desconhece mudanças e sucessão. Deus é o ser de ato puro destituído de qualquer imperfeição ou potência – a perfeita posse e simultânea de todas as perfeições: é o ser eterno (Boécio).

       O Papa Paulo VI com felicidade descreve a filosofia tomista como abrangendo o Ser “quanto no seu valor universal, quanto nas suas condições essenciais”. Ao que João Paulo II acrescenta em belos termos que “esta filosofia poderia ser chamada filosofia da proclamação do ser, o canto em honra daquilo que existe”.

       O respeito tributado por S. Tomás a todos os filósofos externa-se nestas palavras, porque contribuem para que a verdade resplandeça: “Os homens mutuamente se auxiliam para a consideração da verdade. De duas maneiras: um auxilia o outro nesta consideração: direta ou indiretamente. Diretamente, são auxiliados por aqueles que encontraram a verdade, porque, como foi dito acima, enquanto cada um dos que a encontraram, as introduz num só contexto que introduz os pósteros em grande conhecimento da verdade. Indiretamente, enquanto os anteriores, errando a respeito da verdade, deram aos posteriores ocasião de se exercitarem, para que, havida por sua diligente discussão, a verdade apareça com clareza” ( In II Met. 1, n° 289 ).

       A filosofia do ser e da verdade, a tomista será também a filosofia de Cristo e, por isso, a filosofia da Igreja. Por que a “filosofia de Cristo”? Evidentemente Cristo não se manifestou como filósofo, nem formulou um sistema filosófico. A imagem que nos deixou de si não foi a de um filósofo, mas de um líder religioso. O seu linguajar nada possuía da terminologia de um filósofo. Não se afastou da linguagem popular. Não obstante, a sua mensagem religiosa contém implicitamente a filosofia do senso comum, da afirmação existencial das coisas, do princípio de contradição, dos princípios de causalidade e finalidade. Nela não se encontra o subjetivismo cartesiano, o criticismo kantiano, nem o idealismo hegeliano, nem o existencialismo sartriano e heideggeriano etc. Seria até ridículo tal mensagem da afirmação daquilo que vemos e tocamos não corresponder à realidade objetiva das coisas.

       Em profundas e relevantes explanações, o filósofo e teólogo Claude Tresmontant desvenda-nos, na Bíblia, uma implícita e subjacente filosofia metafísica e moral, que constitui o núcleo central do pensamento israelita. Cristo naturalmente não se afastou do pensamento do seu povo. Lê-se num dos magistrais livros de Tresmontant: “O cristianismo comporta – é isto que este trabalho quer pôr em luz – certas implicações e certas teses, uma certa estrutura metafísica que não são quaisquer. Quero dizer que as questões admiravelmente reconhecidas como derivadas do domínio metafísico, relativas ao ser criado e ao ser incriado, ao uno e ao múltiplo, o futuro, a temporalidade, o material e o sensível, a alma e o corpo, o conhecimento, a liberdade, o mal, etc. – o cristianismo acrescenta algumas respostas que lhe são próprias (ainda que comuns com o judaísmo), originais e que o definem, o constituem no plano metafísico. A doutrina cristã do Absoluto deriva por uma parte, e sob certo ângulo da metafísica… Por que a doutrina cristã do Absoluto não entrará com o mesmo titulo que as outras na história das filosofias humanas?(..) A Escritura Sagrada, a teologia bíblica, a teologia cristã contêm na verdade um número de doutrinas, de teses, que por direito decorrem da razão natural. Existe uma filosofia natural no interior da Revelação “. 

       Tal filosofia natural contida nas Escrituras, peculiar à cultura israelita, é a filosofia de Cristo e conseqüentemente, a de S. Tomás. Confirma-o o Papa Bento XV com estas palavras: “Aprovamos e fazemos nosso tudo que disseram Leão XIII e Pio X sobre a necessidade de seguir a doutrina de S. Tomás. Nem os nossos Predecessores nem nós temos que nos esforçar para recomendar e ordenar outra filosofia, senão a que é segundo Cristo, e por isso exigimos que nossos estudos filosóficos se façam em completo acordo com o método e os princípios da filosofia de S. Tomás, porque nenhuma outra serve para expor, defender vitoriosamente a verdade revelada “‘.

       Sendo o Tomismo a filosofia de Cristo, não pode deixar de ser senão a filosofia da Igreja, do Corpo Místico de Cristo. Conseqüentemente nada mais concorde com a autenticidade católica que a adoção da filosofia de S. Tomás. E também evidencia-se como gritante aberração um católico menosprezar, ou desejar conciliar, o Tomismo com o subjetivismo cartesiano, com o criticismo kantiano, com o idealismo hegeliano, etc.

       O Tomismo é a filosofia da Igreja, a preferida entre as demais pela Igreja. Contudo, já que “preferência não é exclusividade”, ela permite que um católico siga outra filosofia. Mas outra filosofia que defenda “o genuíno valor do conhecimento humano, os indestrutíveis princípios da metafísica – a saber, de razão suficiente, de causalidade, de finalidade, e que propugna a capacidade de a inteligência atingir a verdade certa e imutável”. Continua o Papa Pio XII, no Documento citado: “Nenhum católico pode pôr em dúvida quanto tudo isso é falso (isto é, a contradição das verdades acima), especialmente tratando-se de sistemas como o imanetismo, o idealismo, o materialismo, seja o histórico ou o dialético, ou ainda como o existencialismo quando professa o ateísmo, ou quando nega o valor do raciocínio no campo da metafísica”.

       Três Papas declaram que “A Igreja fez sua a doutrina de S. Tomás”.

       Concluamos esta longa introdução esclarecendo que S. Tomás não elaborou sozinho a sua filosofia, não a tirou apenas da sua genial inteligência, mas recebeu contribuição dos helênicos Platão e Aristóteles, dos israelitas Avicebron e Maimônides, dos árabes Avicena e Averróis, dos Padres da Igreja, sobretudo de Santo Agostinho, da metafísica implícita na Revelação, e com o seu agudíssimo espírito crítico uniu a herança recebida daqueles predecessores às suas contribuições pessoais, e formulou o seu admirável Realismo metafísico que nos legou. A essência deste Realismo está condensada nas XXIV Teses Tomistas.

       Pode ainda surgir a pergunta, por terem sido As XXIV Teses formuladas pela Igreja e por ela propostas, se a uma pessoa que confesse outro credo religioso que o católico, lhe serão aceitáveis as XXIV Teses de S. Tomás de Aquino. Evidentemente teremos uma resposta positiva, porque essas teses limitam-se ao campo da filosofia formulada pela razão natural. Ademais, as que se referem à temporalidade do mundo, à imortalidade de alma, á dualidade corpo e alma, à doutrina da criação, embora sejam afirmadas na Revelação, poderão ser descobertas pela própria razão natural. Elas se limitam, como foi afirmado acima, às filosofias que prescindem como tais da teologia e das verdades religiosas, dos mistérios e dogmas da fé.

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Escreve a respeito desta afirmação o filósofo Jacques Maritain: “É um enorme erro – Gilson tem razão quando insiste nisso – dizer-se, como repetem muitos professores, que a filosofia de S. Tomás é a filosofia de Aristóteles. A filosofia de S. Tomás é a de S. Tomás. E seria também grande erro dizer que S. Tomás não deve à filosofia de Aristóteles sua filosofia. S. Tomás não se deteve no ente, foi direto ao ato de ser”. (Maritain. Jacques. O Camponês de Carona – Trad. União Gráfica. Lisboa, p. 164).

Este aspecto da conceituação tomista do ser foi com grande precisão formulado pelo filósofo e bispo argentino D. Derisi. (Cf. Derisi. O.D. Santo Tomas de Aquino y La Filosofia Actual. Ed. Universal. Buenos Ayres, 1975, p. 289.

Leão XIII. Enc. Aeterni Patris (04/08/1879) n° 22 – cf. infra Apêndice I.

Tresmontant. Claude. La Métaphysique du Christianisme et la Naissance de La Philosophie Chrètienne. Ed. du Seuil. Paris, 1961. p.14-15. A mesma doutrina, desenvolvida nas obras deste autor: La Doctrine des Prophetes d’Israel (Ed. du Seuil. Paris, 1958); La Metaphvsique Biblique. (Ed. Gabalda. Paris, 1951).

Bento XV. Discurso na Academia Romana. São Tomás de Aquino, aos 31.12.14.

Cf. Paulo VI. Alocução no VI Congresso Tomista Internacional, 1966

Pio XII. Enc. Humani Generis (16.06.1950) – cf. infra – Apéndice II.

Cf. Pio XI. Enc. Studiorum Ducem (29.06.1923); Bento XV. Enc. Fausto Appetente (28.08.21); Cf. João XXIII. Alocução (16.09.60).

11- Cf. Silva. Pe. Emilio. “Influencia da Filosofia Arabe na Sintese Tomista”. In: Hora Presente, n° 16, set., 1974, p. 219ss.

A predestinação e a reprovação

Os predestinados são escolhidos e, antes de tudo, os bem amados, porque toda escolha supõe o amor. Deus, portanto, ama, desde toda eternidade com um amor que, não tendo sido provocado pela sua criatura, é, de sua parte, inteiramente gratuito; e, porque ele a escolheu, ele orienta eficazmente para o seu destino, de modo que o eleito chegará infalivelmente, embora com a sua livre cooperação, ao termo da salvação. A predestinação é mais que a Providência comum, mais até que a Providência sobrenatural em geral ela é uma Providência toda singular que garante ao eleito graças eficazes para o tempo e glória para a eternidade. Todos os católicos admitem, contra os Pelagianos, a existência em Deus de uma predestinação. Alguns teólogos da escola de Molina, sem praticamente pôr em dúvida a Predestinação, pensaram que teoricamente ela não era em absoluto necessária, e que os mesmos efeitos poderiam, em rigor, ser procurados pela Providência geral. Ambrósio Catarino distingue duas espécies de predestinados: para a Virgem Maria, e para os heróis da santidade que devem constituir as maravilhas da ordem sobrenatural, é necessária uma predestinação especial, mas, para o comum dos eleitos, a predestinação não é absolutamente necessário. Essa opinião não tem mais defensores. Outros teólogos, em contrário, declaram com o dominicano Domingos Bañez, que não se pode sem prejuízo para a fé negar a necessidade da predestinação divina [1].

O que quer o que se pense sobre esta questão especulativa a respeito da necessidade absoluta, a existência de fato de uma predestinação é verdade de fé.

Temos, em primeiro lugar, as afirmações categóricas da Escritura: "Vinde benditos de meu Pai, possuir o reino que vos foi preparado desde a origem do mundo" [2]. Portanto, Deus desde toda eternidade preparou para os seus eleitos, seus bem-amados, a beatitude e a glória, e esta preparação é uma eleição; uma predestinação especial, porque ela não foi concedida a todos os homens, nem mesmo a todos os cristãos. S. Paulo é o Doutor da predestinação: "os que Deus predestinou, os chamou, os justificou, os glorificou" [3]. O Apóstolo atribui ao ato misterioso de Deus, chamado predestinação, três grandes efeitos: a vocação à salvação, a justificação pela graça, a glorificação no céu. Em outro texto ele volta a essa doutrina: "Deus nos escolheu no Cristo, antes da constituição do mundo, para que sejamos santos e imaculados aos seus olhos, na caridade; ele nos predestinou para que fôssemos seus filhos adotivos, por Jesus Cristo, segundo o bel prazer da sua vontade, para o louvor da glória de sua graça". [4]

[1] Cf. BAÑEZ e os outros comentadores na S. T., in I. P., q.23.

[2] Mat., XXV, 34.

[3] Rom., VIII, 28, 30.

[4] Ef. I, 4, ss.

Toda a teologia da salvação está condensada nesse texto. Deus escolheu os bem-amados desde toda eternidade, e escolhendo-os, ele tinha um ideal, ele olhava para um modelo, o seu Bem-amado por excelência, o Cristo Jesus, cuja filiação natural é o tipo da nossa filiação adotiva; ele nos elegeu gratuitamente segundo o seu bel prazer, e para que própria felicidade se tornasse glória para ele.

Alguns rápidos testemunhos dos Santos Padres nos instruem sobre a tradição católica. "Esta predestinação que defendemos segundo a Sagrada Escritura, diz Santo Agostinho, ninguém a pode contestar, sem erro" [5]. Acrescenta S. Próspero: "Nenhum católico nega a predestinação divina" [6]. Conclui São Fulgencio: "Crede firmemente que Deus antes da constituição do mundo, predestinou como filhos adotivos todos aqueles os quais quer fazer por sua bondade gratuita vasos de misericórdia". [7] Eis agora as declarações do Magistério Eclesiástico. Lê-se no concílio de Kiersy (853): "O homem, ao fazer um mau uso do seu livre-arbítrio, pecou e caiu; daí vem esta massa de perdição; do gênero humano inteiro. Deus justo e bom escolheu nessa massa pela sua presciência aqueles que por sua graça predestinou à vida, e ele os há predestinado para a vida eterna." [8] Assim, o ato eterno de Deus é uma eleição, e tal eleição é gratuita, porque é pela graça que Deus escolhe: essa escolha predestina os eleitos para a vida eterna.

Ensina o concílio de Valença (855), a esse respeito três verdades principais: "1° que há uma predestinação dos eleitos para a vida eterna; 2° esta eleição é uma misericórdia que precede as boas obras dos santos; 3° pela predestinação Deus decreta de toda a eternidade o que ele mesmo cumprirá no tempo, pela sua misericórdia gratuita." [9]

[5] S. AGOSTINHO. De Dono Persev., c. XIX, n. 48, P. L., XLV. 1023.

[6] S. PROSPERO. Resp. I, ad object. Gall.; P. L., LI, 157.

[7] S. FULGENCIO. De Fide ad Petrum, c. XXV.; P. L., LXV, 703.

[8] DENZINGER. 316. 621.

[9] Idem., 322. 628.

O concílio de Trento constantemente apela para o dogma da predestinação como para um mistério tão insondável quanto certo: "Que ningúem, nesta vida mortal, tenha a presunção de penetrar no mistério secreto da predestinação divina, a ponto de afirmar absolutamente que ele é do número dos predestinados, como se fosse certo que aquele que é justificado não pode pecar ou que, se pecar, pode prometer seguramente o seu arrependimento. A não ser por uma revelação especial ninguém pode conhecer os que Deus  escolheu" [10]. "Anátema a quem disser que o homem regenerado e justificado tem o poder de crer que ele está no número dos predestinados" [11]. "Anátema a quem disser que a graça da predestinação não é concedida senão aos predestinados e que os outros são também certamente chamados, mas não recebem a graça, visto que eles são predestinados para o mal pelo poder divino" [12].

O ensinamento conciliar de Trento pode ser resumido assim:

1° - a predestinação divina é uma verdade de Fé;

2° - ela é um mistério insondável, e ningúem neste mundo pode sem revelação saber com uma certeza infalível se está predestinado;

3° - pode haver verdadeiros justos que não são predestinados: essas almas receberam realmente a graça santificante e, se elas a perderam e não perseveraram, é unicamente por sua falta, e não por que Deus as devotou para o mal.

Que nos dia a razão teológica? A perfeição do Deus imutável, cuja ciência infinita e a causalidade universal descem a todos os pormenores, exige que ele ordene e regule de toda a eternidade o que executará no tempo, porque ele deve realizar um dia pela sua graça a beatitude dos seus eleitos, ele a quis e a decretou de toda eternidade; ele a destinou anteriormente a tais e tais, e, ao mesmo tempo determinou os meios que a asseguram eficazmente a posse. "Ver este meio e este fim sobrenaturais preparar eficazmente o meio para o fim; é o que chamamos de predestinação. Na inteligência divina é a obra de uma profunda sabedoria; na vontade divina, a obra de uma misericórdia infinita, totalmente gratuita" [13].

[10] Sess., VI, cap. 12; DENZINGER, 805. 1540.

[11] Sess., VI, can. 15; DENZINGER, 825. 1565.

[12] Sess., VI, can. 17; DENZINGER, 827. 1367.

[13] P. MONSABRÉ. Conférences de Notre-Dame, 23a. Conf.

II - Os efeitos da predestinação

Chamamos de efeito da predestinação tudo aquilo que no plano divino e sob a direção de Deus deve realmente conduzir à glória. Esses efeitos são de duas ordens: uns são diretos e imediatos, os outros, indiretos. Os efeitos diretos são, por si mesmos, de ordem sobrenatural e devem levar o homem ao seu termo final. São aqueles já formulados pelo apóstolo Paulo[14].

Primeiramente, a vocação que começa a obra de vida e sem a qual nada poderá chegar a termo. Entendemos por vocação sejam as graças cristãs que solicitam a inteligência e a vontade, sejam os socorros exteriores, pregação, bons exemplos, e outros meios dos quais a Providência se serve para levar as almas à salvação. "Quos praedestinavit hos et vocavit" aos quais predestinou, a estes chamou. Em segundo lugar a justificação que nos torna filhos e herdeiros de Deus e permite aos adultos merecer a recompensa como uma espécie de conquista. A justificação compreende a graça santificante, nossa verdadeira deificação; o bom uso da graça que é um trabalho excelente na obra da salvação, como acentua S. Tomás [15]; a perseverança final, que conclui definitivamente o curso e que é chamada pelo Concílio de Trento [16] "magnum donum, o dom por excelência". "Et quos vocavit hos et justificavit", aos que Deus chamou, justificou-os. Finalmente, a glorificação, porque a predestinação é, antes de tudo, a eficaz intenção da glória. Essa glorificação comporta a visão e o amor beatíficos, que são a recompensa essencial; as auréolas e as outras recompensas acidentais; e, após a Ressurreição, a glória inadmissível do corpo: "Quos autem justificavit illos et glorificavit"; aqueles que Deus justificou, glorificou-os.

[14] Rom., VIII, 28-30.

[15] S. TOMÁS, Comm. in Epist., ad Rom., VIII, 28-30.

[16] Sess., VI, cap. 16; DENZINGER, 826.1560.

Entende-se por efeito indiretos da predestinação um conjunto de fatos, de circunstâncias ou de realidades, que embora naturais, são ordenados pela Providência para o sobrenatural e, finalmente, à salvação: a saúde, as riquezas, a prosperidade, enquanto elas se fazem auxiliares da virtude e um meio de amor a Deus. A doença, os infortúnios, as desgraças de todas as espécies, enquanto são queridos ou permitidos por Deus, como uma ocasião de paciência e de mérito, de penitência mais generosa, de caridade mais ardente, etc., são efeitos da predestinação e procedem do Amor infinito. Esta doutrina, tão bela quanto consoladora, não é invenção dos teólogos. Ela está contida na palavra tão significativa de S. Paulo: "Diligentibus Deum omnia cooperantur in bonum" [17]. Para os que amam a Deus, todas as coisas concorrem para o bem, para este bem verdadeiro que é a salvação.

III - A reprovação. Os erros e a fé católica.

Atribui-se a Lucídio, padre gaulês do século V, ter ensinado que quem não foi escolhido para a vida eterna é forçado ao mal. Seja quem fosse esse Lucídio, que aliás se retratou [18], esses erros foram retomados, no século IX, por Gottescalk, monge da abadia de Orbais, e pouco a pouco condensados em um sistema, que foi chamado de o predestinacionalismo. Esse inovador admitia uma dupla predestinação: uma, dos eleitos ao repouso na glória; outra, dos reprovados, para a morte eterna. Todos aqueles que não foram escolhidos para o Bem, são forçados para para o mal, como os eleitos fazem o bem fatalmente [19].

[17] Rom., VIII, 28.

[18] Esta retratação está reproduzida em Bibl. Max., VIII. 525.

[19] Cf. SCHWANE. Histoire des dogmes, tom. V, ch. IV.

Wiclef, João Hus, Jerônimo de Praga, renovam essas blasfêmias, repetidas ainda por Lutero e Calvino. Lutero abribui a Deus a responsabilidade do pecado e do mérito. A doutrina de Calvino é ainda mais radical: os homens, diz ele, não são todos criados em condição igual, porque Deus predestina uns para a vida eterna, os outros, para a condenação eterna. Os Jansenistas pretendem que Deus, depois da culpa original, não quer sinceramente a salvação de todos os homens, e que, Cristo não tendo morrido senão para os predestinados, os outros são abandonados e entregues à ruína. Apressemo-nos a opor a essas monstruosas teorias os ensinamentos da Igreja Católica. O concílio de Orange (529) declara: "Não somente nós não cremos que alguns homens sejam predestinados para o mal pelo poder divino, mas, se há espíritos que desejam acreditar em tão grande mal, nós lhes lançaremos o anátema com indignação" [20]. O concílio de Kiersy (853) diz paralelamente: "Deus conheceu pela sua presciência os que devem se perder, mas ele não os predestinou a se perderem. Porque Deus é justo, ele predestinou uma pena eterna para a sua falta" [21]. Mais explícito foi o concílio de Valença (855): "Nós confessamos firmemente a predestinação dos eleitos para a vida e a predestinação dos ímpios para a morte, mas com esta diferença: que na eleição dos que devem ser salvos, a misericórdia de Deus precede o mérito, enquanto que na condenação dos que se perderam, o demérito precede o justo julgamento de Deus. Pela predestinação Deus somente decretou o que ele mesmo deve fazer por sua misericórdia ou por seu justo julgamento. Para os maus Deus previu a malícia deles, porque ela vem deles mesmos. Ele não a predestinou porque a malícia não vem dele. Quanto à pena, que segue as suas obras más, ele a previu e a predestinou, porque ele é justo e coloca sobre todas as coisas, segundo a observação de Sto. Agostinho, uma sentença tão irrevogável quanto certa é sua presciência. Com o concílio de Orange nós lançamos o anátema a todos os que disserem que alguns homens são predestinados para o mal pelo poder de Deus" [22].

[20] DENZINGER, 200. 397.

[21] DENZINGER, 316. 627.

[22] Can., 3; DENZINGER, 816. 1556.

Por fim, é necessário lembrar as definições do concílio de Trento: "O pecado não vem de Deus, pois são os próprios homens que tornam más as suas vias" [23].

A doutrina católica se reduz aos seguintes pontos:

1° - Há uma reprovação para os maus, quer dizer, um justo julgamento de Deus, que de toda a eternidade decreta que os indignos serão punidos por suas faltas. A Escritura não emprega a palavra reprovação, mas afirma a sua realidade em termos equivalentes: ela chama os reprovados de maus: "Ide malditos de meu Pai, para o fogo eterno" [24]; de filhos da perdição: "Aqueles que me destes, eu os guardei, e nenhum deles pereceu senão o filho da perdição" [25]; de vasos de cólera, destinados à ruína [26].

2° - A reprovação não é um ato que decreta o pecado, como a predestinação decreta o bem, mas somente um ato que pronuncia o castigo, por causa dos pecados que os homens cometerão por si mesmos e por sua malícia. Também nosso Senhor dizendo aos reprovados: "Retirai-vos de mim malditos, ide para o fogo eterno", justifica a sua sentença: "Tive fome e não me destes de comer", etc.

3° - Na reprovação Deus não decreta a pena senão após ter previsto a falta, enquanto que na predestinação ele decide dar ao menos a graça de prever o mérito.

4° - Na predestinação Deus decide auxiliar os eleitos a se salvarem. Na reprovação muito longe de querer ajudar os maus a se perderem, consente em lhes conceder todos os socorros necessários ao cumprimento do dever, e ainda se ocupa delas pela sua Providência comum e mesmo pela sua Providência sobrenatural geral, de modo que se eles se perdem, não é porque se lhes foi impossível serem bons, mas porque rejeitaram sê-lo: "Nec ipsos malos ideo perire quia boni esse non potuerunt, sed quia boni esse noluerunt" [27].

[23] Sess., VI, can. 6; DENZINGER, 816. 65.

[24] Mat., XXV, 41.

[25] Jo., XVII, 12.

[26] Rom., IX, 22.

[27] Conc. Valent., can. 2; DENZINGER, 321.

IV - A gratuidade da predestinação e a justiça da reprovação.

O que é certo, o que é livremente discutido Os Pelagianos, que negavam a necessidade da graça, destruíram, de um só golpe, o fundamento da predestinação ao sustentarem que o homem pode, sem a intervenção gratuita de Deus, alcançar a salvação. Os semi-Pelagianos admitiam a graça sobrenatural, mas pretendiam que todos podem somente pelas suas forças chegar ao começo da salvação e a se preparar para a primeira graça. Uma vez recebida a justificação teremos direito à perseverança final e conseqüentemente à glória que a coroa. Portanto, não há predestinação gratuita.

Todos os católicos estão de acordo sobre estes pontos fundamentais:

1° - A reprovação é um ato de perfeita justiça, porque ela pronuncia a pena unicamente para punir a falta, e após ter previsto essa falta.

2° - A glória não sendo concedida senão àqueles que fizeram o bem, ela é, em sentido muito verdadeiro, a recompensa do mérito e pode ser chamada segundo a linguagem de S. Paulo, uma coroa de justiça [28].

[28] II Tm 4,8.

3° - Mas, para merecer a glória, é necessário possuir a graça e, a primeira graça sendo inteiramente gratuita, disto se conclui que Deus, coroando nossos méritos, coroa os seus próprios dons. Expressão que gostavam de repetir os papas e os concílios, depois de Sto. Agostinho, que escreve: "É tão grande a bondade de Deus, diz o Papa Celestino I, que ele quer que os seus dons sejam os nos sos méritos, para os quais será reservada a recompensa eterna" [29]. Segundo o concílio de Orange: "A coroa é devida às nossas boas obras se elas têm lugar, mas a graça, que não é devida, precede para que elas tenha lugar" [30].

4° - A predestinação, tomada no seu conjunto, para a preparação de todos os bens da salvação, desde a vocação até a glorificação, ou mesmo só para o apelo à graça, é inteiramente gratuita: porque é de fé que ninguém pode se preparar para a graça unicamente pelas suas energias [31]. O que é livremente discutido entre os teólogos católicos é o problema: a escolha divina que chama os predestinados para a glória será absolutamente gratuita ou será influenciada pela previsão dos méritos, no sentido de que Deus escolhe tais homens para a glória após ter previsto que eles aproveitarão a graça? Em largos traços, vejamos as principais soluções desse problema: Eis, em primeiro lugar, a solução da escola tomista: Deus quer sinceramente a salvação de todos os homens, e ele não predestina ninguém para o pecado e para a condenação. Contudo, antes de toda previsão dos méritos do homem, só por sua bondade, ele escolhe tais e tais para a glória eterna. Em virtude desta escolha, ele lhes prepara os socorros e as glórias que os farão chegar infalivelmente, mas pela sua cooperação pessoal, à salvação e à beatitude: eis a predestinação. Paralelamente, antes de toda previsão dos atos humanos, ele quer permitir que outros homens por sua própria falta não cheguem à gloria e se condenem. Mas também para estes Deus prepara todas as graças necessárias para a salvação, de sorte que, se eles se perdem, não será por falta de graça, mas por falta de boa vontade. Eis então, a reprovação negativa. É somente após ter previsto que os homens abusando da graça e do livre-arbítrio se entregarão ao mal, que Deus decreta a puni-los. Eis, então, a reprovação positiva. Neste sistema verificam-se perfeitamente as palavras do concílio de Kiersy: "Que os homens sejam salvos, é dom de Deus; que alguns outros se perdem, é falta deles mesmos" [32].

[29] S. CELESTINO. Lettre aux Evêques des Gaules, cap. 12; DENZINGER, 184,381.

[30] Concílio de Orange, can. 18; DENZINGER, 191. 388.

[31] Cf. Concílio de Orange, can. 5, ss; Concílio de Trento, sess. VI, can. 3; DENZINGER, 178, ss. 813. - Ver os textos dos conc.de Kiersy e de Valência precedidamente citados, onde está dito que Deus predestina pela graça e salva pela misericórdia.

[32] DENZINGER, 317. 622.

Os molinistas puros rejeitam a reprovação negativa, e não admitem que a eleição dos predestinados seja em todos os pontos gratuita. Deus quer igualmente a salvação de todos os homens, embora não conceda a todos graças iguais. Ele prevê, por sua ciência média, que alguns homens cooperarão com a graça até o fim, e é por causa dessa previsão que os predestina para a glória. Deus prevê que outros farão o mal, e é por isso que eles os reprova. Os congruístas, com Suarez, Belarmino, etc., dizem: Deus prevê que se colocasse tais homens em tais circunstâncias favoráveis, eles cooperariam com a graça e se salvariam, e por isso ele os escolheu. A eleição é gratuita neste sentido que Deus, independentemente da previsão dos méritos, predestina à glória e quer colocar tais pessoas em circunstâncias favoráveis; mas, por outro lado, a gratuidade não é absoluta, por que Deus sabe, por sua ciência média, e independente do seu decreto, que os homens se beneficiarão das graças oferecidas. Nesta exposição em que nos colocamos ao abrigo de toda polêmica, não será o lugar de empreender a crítica dos diversos sistemas [33]. Apenas queremos lembrar que o molinismo e o congruísmo são perfeitamente livres na Igreja, e, se o tomismo tem para si o mistério, tem também consigo a lógica, que proclama a independência absoluta de Deus e a gratuidade das suas escolhas: mistério e lógica, os tomistas não temem nem um nem o outro, persuadidos de que a lógica leva à verdade, e o mistério, a Deus. Na prática, o cristão não tem que se preocupar com as teorias das escolas. O meio infalível para ele resolver o problema, é amor a Deus e seguir a sua Lei, segundo o mandamento de S. Pedro: "Esforçai-vos meus irmãos, de tornardes certas pelas vossas boas obras vossa vocação e vossa eleição" [34].

[33] Cf. Tractatus dogmatici, t. I, De Deo Uno, et t. II, de Gratia.

[34] II. Pe., I, 10. - Cf. Santo AGOSTINHO. De Praedestinatione sanctorum, P. L., XLIV, De dono perseverantiae, P. L., XLV; S. T., I, 23 e o comentário do Pe. PÈGUES. P. MONSABRÈ. Carême de 1876; Ed. HUGON. Hors de l'Eglise point de salut Paris, Téqui.