Miséria e
Pobreza
As causas da injustiça social do Brasil são
inúmeras, já o dissemos. Nossa herança escravocrata gerou uma mentalidade de
indiferença em relação à desigualdade, à violência e à exclusão e o Brasil
acostumou-se às injustiças, como se fosse natural a convivência entre tanta
desigualdade de alguns com a riqueza e prazeres de outros. O Brasil habituou-se
a conviver com a violência, com o lado feio da vida: o da exclusão social. O
início se deu com os negros, logo após a libertação, vindo a ser os primeiros
excluídos de nossa história recente.
Os anos 90 têm sido marcados por profundas
transformações na economia brasileira com a ocorrência de um período de baixas
taxas inflacionárias após décadas de economia turbulenta e instável, sobretudo
para os segmentos de menor nível de renda. Há muito tempo o brasileiro não
comprava tanto com um salário tão baixo e indigno, um salário que ainda vai
contra os princípios universais de direitos humanos que pregam a dignidade como
um dos valores absolutos do homem. Após a crise das bolsas de valores na Rússia
e Ásia, o país mergulhou novamente no medo da recessão e da volta da inflação.
Não está sendo fácil, mas uma vez mais o povo está confiante no governo que
elegeu e aspira por um amanhã melhor.
O Brasil possui o triste papel de líder mundial em
se tratando de desigualdades sociais. O país possui uma das piores — senão a
pior — distribuição de renda do mundo, por razões que têm raízes em seu passado
histórico. A redução da pobreza e da desigualdade poderá ser alcançada através
da geração de empregos e de trabalho e a ampliação de oportunidades de renda.
Analisando alguns indicadores da pobreza no Brasil,
alguns fatores preliminares devem ser levados em conta. Os números variam,
consideravelmente, de acordo com as fontes e critérios usados. Não há um
consenso sobre a taxa de pobreza no Brasil, pois há uma enorme heterogeneidade
em termos de distribuição regional de renda.
Relatórios internacionais sobre a pobreza no Brasil
identificaram a existência de 72 milhões de pobres e miseráveis no Brasil. Num
país cuja população chega a 166 milhões este dado é assustador. Outras fontes
se referem a 42 milhões de pobres (30% da população) e 16 milhões de indigentes
(12% da população). O critério para se medir a pobreza leva em conta o custo
das necessidades básicas de cada indivíduo.
Em termos de heterogeneidade nós deveríamos
sublinhar as variações regionais. A incidência de pobreza é mais alta no Norte
e Nordeste, em relação bastante direta com os padrões regionais de desenvolvimento
econômico.
A incidência da pobreza é muito evidente em áreas
rurais, entretanto, ocorre uma grande "urbanização" da pobreza no
Brasil de hoje porque o pobre se concentra nas regiões mais desenvolvidas. A
precariedade do trabalho, o desemprego e o arrocho salarial colocam, a cada
dia, mais pessoas nas ruas. Além disso, muitas pessoas passam por aquelas que
dormem ao relento, apressadas, mas ignorando o problema, pois a miséria só
incomoda quando ela nos afeta diretamente. Entre 1977 e 1998, a proporção de
indigentes na população brasileira caiu pouco mais de dois pontos percentuais,
de 16,3% para 13,9% e o percentual dos considerados pobres oscilou de 39,6%
para 32,7%. Um em cada três brasileiros, ou 50 milhões de pessoas, em 1998,
estava em situação de pobreza. E essa pobreza se reflete pela dificuldade
destas pessoas de terem acesso real aos bens e serviços mínimos adequados a uma
sobrevivência digna. Isso inclui basicamente as necessidades físicas
elementares como alimentação, saúde, educação, entre outros.
A criminalidade não se resume apenas à uma questão
de economia, entretanto, é certo que a incidência de crimes diminui à medida
que diminui, igualmente, a miséria. A questão econômica do pais está
intimamente ligada à causa da criminalidade, sendo um de seus muitos fatores.
Desemprego
O artigo 23 da Declaração Universal dos Direitos
Humanos enuncia que: "Todo homem tem direito ao trabalho, à livre
escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e a proteção
contra o desemprego."
Infelizmente, o nível de desemprego no Brasil, em
1999, ficou em torno de 7,6%. Ou talvez devemos agradecer, já que em 1998 a
situação ficou em torno de 8,5%, número realmente preocupante. O desemprego
cresceu, enormemente, nos últimos anos e o governo está trabalhando para que as
taxas reduzam. O número de desempregado no Brasil subiu para 38% durante os
primeiros quatro anos de governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso e o
total global de desempregados no Brasil alcançou 6,6 milhões de pessoas em
1998.
Os desajustes causados pela exclusão de parte
crescente da população mundial dos benefícios da economia global e a
progressiva concentração de renda constituem-se no grande problema das
sociedades atuais, sejam pobres ou ricas. O desemprego destrói a vida familiar
e a esperança para construir um futuro melhor. Suas conseqüências são o aumento
da violência, insegurança, crianças subnutridas, corrupção em geral, menos
crianças nas escolas etc. Um salário mínimo vergonhoso, que não pode suprir as
necessidades básicas e que a cada dia tem seu valor reduzido, é a esperança
diária de cada cidadão brasileiro que não teve melhores condições para uma vida
mais digna. O desemprego leva à perda dos valores, da esperança e a vida humana
é reduzida à mera "sobrevivência".
O desemprego que atualmente atinge o Brasil é a
causa de das manifestações de descontentamento que vemos todos os dias e do
aumento da massa de menos favorecidos. O desemprego, mal maior e causa de
indignidade a que esta submetido o trabalhador brasileiro, é um dos piores
problemas de exclusão social. Conseqüentemente, gera maiores desigualdades e
injustiças sociais e coloca nosso país no cenário internacional com altos
índices de criminalidade, milhões de miseráveis, carentes e subnutridos. É uma
realidade incontestável, da qual nenhum de nós pode fugir ou negar.
A Cara da Fome
Segundo dados apresentados pelo Professor José Luiz
Fonseca Da Silva Filho, os dados da fome, em 1995, eram basicamente os
seguintes:
1- 32.000.000 de brasileiros (9.000.000 de famílias)
defrontam-se diariamente com o problema da fome; a renda mensal lhes garante,
na melhor das hipóteses, apenas a aquisição de uma cesta básica de alimentos;
2- Destes, 15.500.000 estão localizados nas cidades e
16.500.000 estão em área rural;
3- 7.200.000 destes brasileiros famintos estão nos
Estados da região nordeste e 4.500.000 estão nas regiões metropolitanas;
4- A quantidade diária de calorias e proteínas per
capita/dia recomendada é de 2.242 Kcal e 53 gramas de proteínas. O Brasil
tem uma disponibilidade de 3.280 Kcal e de 87 gramas de proteínas por
habitante;
5- A fome que atinge 32 milhões de brasileiros não se
explica pela falta de alimentos. O problema alimentar reside no descompasso
entre o poder aquisitivo de um amplo segmento da população e o custo de
aquisição de uma quantidade de alimentos compatível com a necessidade de
alimentação do trabalhador e de sua família.
6- Existe um desencontro geográfico entre a
existência dos produtos e a localização das famílias mais necessitadas. Quase
90% da produção localizam-se no Sul, Sudeste e porção meridional do Centro -
Oeste, enquanto 60% dos famintos habitam no Norte e Nordeste.
Esta é a triste realidade do Brasil: um país capaz
de alimentar seu povo, pela própria produção, mas impedido pela má distribuição
de renda e pelas injustiças econômicas às quais a população está submetida.
Existem muitas iniciativas que estão tentando
melhorar a situação da fome em nosso país, como por exemplo, o movimentos da
Ação da Cidadania contra a Fome, um marco na história à combate fome neste país
idealizado pelo falecido sociólogo Herbert de Souza, o Betinho.
Mesmo assim, com todos estes esforços, os projetos
hoje existentes não são suficientes para eliminar a fome e desnutrição no país.
Até que a fome seja, finalmente, erradicada, muitos terão sucumbido à própria
miséria.
Reforma Agrária
De acordo com Jurandy Sanches Ross, a distribuição
agrária do Brasil foi feita de maneira irregular desde seu descobrimento até os
dias de hoje. Começando pela criação das capitanias hereditárias, até a lei das
terras de 1850, a única maneira de alguém se tornar proprietário de algum lote
de terra era através da compra em dinheiro, algo impossível para os escravos que
haviam acabado de serem libertados. A injustiça, como sempre, começou de muito
cedo.
O Brasil rural enfrenta um sério problema: a má
distribuição de terras. Poucos têm muito e muitos não possuem nada. O Brasil é
um dos países mais injustos não apenas em distribuição da renda, mas também na
distribuição de terras. Aproximadamente 4.8 milhões de famílias sobrevivem nas
áreas rurais trabalhando por salários miseráveis em contratos temporários.
Grande parte da miséria no campo é oriunda desta má divisão, o que resultou na
criação do Movimento Sem Terra (M.S.T.), no sul do Brasil, alguns anos atrás,
para promover a luta pela reforma agrária.
Existem muitas terras improdutivas que os Sem-Terra
acabam ocupando a fim de plantarem para seu sustento próprio. Entretanto, esta
posse forçada gera conflitos com o proprietário das terras invadidas, o que
causa hoje grande preocupação ao governo por causa das inúmeras explosões de
violência pela posse da terra. Inúmeros confrontos entre Sem-Terras, a polícia
e o exército vêm crescendo nos últimos tempos, motivados pela necessidade
básica do trabalhador rural de garantir seu trabalho e o sustento de sua
família. É a injustiça social do Brasil refletindo no campo, transformando este
país num triste palco de conflitos e eternas demandas.
