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terça-feira, 14 de agosto de 2012

A Exclusão do Pobres e Miseráveis - Leia e Reflita


Miséria e Pobreza
As causas da injustiça social do Brasil são inúmeras, já o dissemos. Nossa herança escravocrata gerou uma mentalidade de indiferença em relação à desigualdade, à violência e à exclusão e o Brasil acostumou-se às injustiças, como se fosse natural a convivência entre tanta desigualdade de alguns com a riqueza e prazeres de outros. O Brasil habituou-se a conviver com a violência, com o lado feio da vida: o da exclusão social. O início se deu com os negros, logo após a libertação, vindo a ser os primeiros excluídos de nossa história recente.
Os anos 90 têm sido marcados por profundas transformações na economia brasileira com a ocorrência de um período de baixas taxas inflacionárias após décadas de economia turbulenta e instável, sobretudo para os segmentos de menor nível de renda. Há muito tempo o brasileiro não comprava tanto com um salário tão baixo e indigno, um salário que ainda vai contra os princípios universais de direitos humanos que pregam a dignidade como um dos valores absolutos do homem. Após a crise das bolsas de valores na Rússia e Ásia, o país mergulhou novamente no medo da recessão e da volta da inflação. Não está sendo fácil, mas uma vez mais o povo está confiante no governo que elegeu e aspira por um amanhã melhor.
O Brasil possui o triste papel de líder mundial em se tratando de desigualdades sociais. O país possui uma das piores — senão a pior — distribuição de renda do mundo, por razões que têm raízes em seu passado histórico. A redução da pobreza e da desigualdade poderá ser alcançada através da geração de empregos e de trabalho e a ampliação de oportunidades de renda.
Analisando alguns indicadores da pobreza no Brasil, alguns fatores preliminares devem ser levados em conta. Os números variam, consideravelmente, de acordo com as fontes e critérios usados. Não há um consenso sobre a taxa de pobreza no Brasil, pois há uma enorme heterogeneidade em termos de distribuição regional de renda.
Relatórios internacionais sobre a pobreza no Brasil identificaram a existência de 72 milhões de pobres e miseráveis no Brasil. Num país cuja população chega a 166 milhões este dado é assustador. Outras fontes se referem a 42 milhões de pobres (30% da população) e 16 milhões de indigentes (12% da população). O critério para se medir a pobreza leva em conta o custo das necessidades básicas de cada indivíduo.
Em termos de heterogeneidade nós deveríamos sublinhar as variações regionais. A incidência de pobreza é mais alta no Norte e Nordeste, em relação bastante direta com os padrões regionais de desenvolvimento econômico.
A incidência da pobreza é muito evidente em áreas rurais, entretanto, ocorre uma grande "urbanização" da pobreza no Brasil de hoje porque o pobre se concentra nas regiões mais desenvolvidas. A precariedade do trabalho, o desemprego e o arrocho salarial colocam, a cada dia, mais pessoas nas ruas. Além disso, muitas pessoas passam por aquelas que dormem ao relento, apressadas, mas ignorando o problema, pois a miséria só incomoda quando ela nos afeta diretamente. Entre 1977 e 1998, a proporção de indigentes na população brasileira caiu pouco mais de dois pontos percentuais, de 16,3% para 13,9% e o percentual dos considerados pobres oscilou de 39,6% para 32,7%. Um em cada três brasileiros, ou 50 milhões de pessoas, em 1998, estava em situação de pobreza. E essa pobreza se reflete pela dificuldade destas pessoas de terem acesso real aos bens e serviços mínimos adequados a uma sobrevivência digna. Isso inclui basicamente as necessidades físicas elementares como alimentação, saúde, educação, entre outros.
A criminalidade não se resume apenas à uma questão de economia, entretanto, é certo que a incidência de crimes diminui à medida que diminui, igualmente, a miséria. A questão econômica do pais está intimamente ligada à causa da criminalidade, sendo um de seus muitos fatores.
Desemprego
O artigo 23 da Declaração Universal dos Direitos Humanos enuncia que: "Todo homem tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e a proteção contra o desemprego."
Infelizmente, o nível de desemprego no Brasil, em 1999, ficou em torno de 7,6%. Ou talvez devemos agradecer, já que em 1998 a situação ficou em torno de 8,5%, número realmente preocupante. O desemprego cresceu, enormemente, nos últimos anos e o governo está trabalhando para que as taxas reduzam. O número de desempregado no Brasil subiu para 38% durante os primeiros quatro anos de governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso e o total global de desempregados no Brasil alcançou 6,6 milhões de pessoas em 1998.
Os desajustes causados pela exclusão de parte crescente da população mundial dos benefícios da economia global e a progressiva concentração de renda constituem-se no grande problema das sociedades atuais, sejam pobres ou ricas. O desemprego destrói a vida familiar e a esperança para construir um futuro melhor. Suas conseqüências são o aumento da violência, insegurança, crianças subnutridas, corrupção em geral, menos crianças nas escolas etc. Um salário mínimo vergonhoso, que não pode suprir as necessidades básicas e que a cada dia tem seu valor reduzido, é a esperança diária de cada cidadão brasileiro que não teve melhores condições para uma vida mais digna. O desemprego leva à perda dos valores, da esperança e a vida humana é reduzida à mera "sobrevivência".
O desemprego que atualmente atinge o Brasil é a causa de das manifestações de descontentamento que vemos todos os dias e do aumento da massa de menos favorecidos. O desemprego, mal maior e causa de indignidade a que esta submetido o trabalhador brasileiro, é um dos piores problemas de exclusão social. Conseqüentemente, gera maiores desigualdades e injustiças sociais e coloca nosso país no cenário internacional com altos índices de criminalidade, milhões de miseráveis, carentes e subnutridos. É uma realidade incontestável, da qual nenhum de nós pode fugir ou negar.

A Cara da Fome
Segundo dados apresentados pelo Professor José Luiz Fonseca Da Silva Filho, os dados da fome, em 1995, eram basicamente os seguintes:
1- 32.000.000 de brasileiros (9.000.000 de famílias) defrontam-se diariamente com o problema da fome; a renda mensal lhes garante, na melhor das hipóteses, apenas a aquisição de uma cesta básica de alimentos;
2- Destes, 15.500.000 estão localizados nas cidades e 16.500.000 estão em área rural;
3- 7.200.000 destes brasileiros famintos estão nos Estados da região nordeste e 4.500.000 estão nas regiões metropolitanas;
4- A quantidade diária de calorias e proteínas per capita/dia recomendada é de 2.242 Kcal e 53 gramas de proteínas. O Brasil tem uma disponibilidade de 3.280 Kcal e de 87 gramas de proteínas por habitante;
5- A fome que atinge 32 milhões de brasileiros não se explica pela falta de alimentos. O problema alimentar reside no descompasso entre o poder aquisitivo de um amplo segmento da população e o custo de aquisição de uma quantidade de alimentos compatível com a necessidade de alimentação do trabalhador e de sua família.
6- Existe um desencontro geográfico entre a existência dos produtos e a localização das famílias mais necessitadas. Quase 90% da produção localizam-se no Sul, Sudeste e porção meridional do Centro - Oeste, enquanto 60% dos famintos habitam no Norte e Nordeste.
Esta é a triste realidade do Brasil: um país capaz de alimentar seu povo, pela própria produção, mas impedido pela má distribuição de renda e pelas injustiças econômicas às quais a população está submetida.
Existem muitas iniciativas que estão tentando melhorar a situação da fome em nosso país, como por exemplo, o movimentos da Ação da Cidadania contra a Fome, um marco na história à combate fome neste país idealizado pelo falecido sociólogo Herbert de Souza, o Betinho.
Mesmo assim, com todos estes esforços, os projetos hoje existentes não são suficientes para eliminar a fome e desnutrição no país. Até que a fome seja, finalmente, erradicada, muitos terão sucumbido à própria miséria.
Reforma Agrária
De acordo com Jurandy Sanches Ross, a distribuição agrária do Brasil foi feita de maneira irregular desde seu descobrimento até os dias de hoje. Começando pela criação das capitanias hereditárias, até a lei das terras de 1850, a única maneira de alguém se tornar proprietário de algum lote de terra era através da compra em dinheiro, algo impossível para os escravos que haviam acabado de serem libertados. A injustiça, como sempre, começou de muito cedo.
O Brasil rural enfrenta um sério problema: a má distribuição de terras. Poucos têm muito e muitos não possuem nada. O Brasil é um dos países mais injustos não apenas em distribuição da renda, mas também na distribuição de terras. Aproximadamente 4.8 milhões de famílias sobrevivem nas áreas rurais trabalhando por salários miseráveis em contratos temporários. Grande parte da miséria no campo é oriunda desta má divisão, o que resultou na criação do Movimento Sem Terra (M.S.T.), no sul do Brasil, alguns anos atrás, para promover a luta pela reforma agrária.
Existem muitas terras improdutivas que os Sem-Terra acabam ocupando a fim de plantarem para seu sustento próprio. Entretanto, esta posse forçada gera conflitos com o proprietário das terras invadidas, o que causa hoje grande preocupação ao governo por causa das inúmeras explosões de violência pela posse da terra. Inúmeros confrontos entre Sem-Terras, a polícia e o exército vêm crescendo nos últimos tempos, motivados pela necessidade básica do trabalhador rural de garantir seu trabalho e o sustento de sua família. É a injustiça social do Brasil refletindo no campo, transformando este país num triste palco de conflitos e eternas demandas.

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