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sexta-feira, 18 de março de 2011

SACRAMENTO DA PENITÊNCIA

O SACRAMENTO DA PENITÊNCIA EM SETE ALOCUÇÕES E UMA CARTA APOSTÓLICA DO PAPA JOÃO PAULO II

PREFÁCIOS DE 1992  E DE 1996 DO CARDEAL ANGELO SODANO

De harmonia e em continuidade dinâmica com um ponto verdadeiramente central dos ensinamentos do Concílio Vaticano II, que com frequência foi objecto do magistério pastoral do Papa Paulo VI, o homem real, na sua irrepetível singularidade, o homem criatura e, na ordem sobrenatural, filho de Deus, o homem glória de Deus – segundo a admirável expressão de Santo Ireneu – e para o qual Deus Uno e Trino é o fim último, a única e definitiva bem-aventurança, o homem que, por isso mesmo, na sua dignidade e no seu destino pessoal, transcende todo o mundo físico e se apresenta como fim em relação aos ordenamentos colectivos, é a referência constante de João Paulo II como mestre universal da Igreja.
Mas ele fala precisamente ao homem real e do homem real: aquele que nasce sujeito à culpa original e tem sempre a possibilidade de pecar e que, de facto, como adulto, é acompanhado sempre duma realidade de pecado pessoal. Este método é o único honesto e o único verdadeiramente útil ao homem, na medida em que a primeira condição para se libertar de qualquer mal é reconhecer que se está sujeito a ele. Mas o Papa fala precisamente dum mal do qual podemos e devemos libertar-nos, graças à redenção operada por Jesus Cristo. E no âmbito desta «antropologia» teológica que se deve olhar para os ensinamentos de João Paulo II contidos nas alocuções que quis dedicar ao sacramento da Penitência, por ocasião das audiências reservadas à Penitenciaria Apostólica e aos padres penitenciários das Basílicas Patriarcais da Urbe.
Em boa hora, graças aos cuidados da mesma Penitenciaria Apostólica e mediante a reconhecida gentileza editorial da «Libreria Editrice Vaticana», essas alocuções foram recolhidas num opúsculo e acompanhadas duma sóbria introdução.
Pelo que me diz respeito, sinto-me honrado por apresentar esta recolha, confiante de que ela será do agrado dos sacerdotes, como confessores, e de todos os cristãos a quem se destinam os frutos do sacramento da Penitência. Nas palavras do Sumo Pontífice, todos podem ver o sacramento da Reconciliação como expressão máxima da caridade do Pai que perdoa; como exercício de partilha da paternidade espiritual do sacerdote ministro da divina misericórdia; como momento inalienável de intimidade com o médico divino e com o amigo das almas; como escola de verdade e como «atlética» do espírito; como meio privilegiado de comunhão com a Igreja. Sendo assim, formulo votos para que estas páginas sejam fielmente acolhidas, sabiamente assimiladas e generosamente traduzidas na realidade da vida cristã.
Cidade do Vaticano, 4 de Março de 1992, Quarta-Feira de Cinzas.

ANGELO Card. SODANO
Secretário de Estado

Na Quarta-Feira de Cinzas de 1992, escrevi um prefácio ao opúsculo em que a Penitenciaria Apostólica fazia a recolha de quatro Alocuções do Santo Padre dedicadas ao sacramento da Reconciliação. Sublinhava então que essas expressões do ensinamento pontifício continham uma progressiva ilustração da antropologia cristã: a que diz respeito ao homem real, pecador, mas redimido pela misericórdia de Deus e chamado à salvação eterna.
Com iguais sentimentos, apresento agora a nova edição da responsabilidade da Penitenciaria Apostólica e felizmente levada a cabo pela tipografia da «Libreria Editrice Vaticana». Para além dos quatro documentos referidos, são publicadas três Alocuções e uma Carta do Papa João Paulo II que, numa lógica continuidade, alargam e aprofundam o tema do sacramento da Penitência. Dir-se-ia que, antecipando os ensinamentos da carta apostólica Tertio Millennio Adveniente de Novembro de 1994, ou retomando-os, o Santo Padre ilustra o tema perene da Igreja relativo à queda e à ressurreição, à culpa e ao perdão, à morte e à vida.
Em cada um destes documentos, o Santo Padre observa em termos explícitos que tem a intenção de se dirigir a todos os sacerdotes do mundo. E oportuno considerar esse aspecto porque põe bem em relevo o carácter magisterial e o alcance pastoral dos vários textos.
Uma razão acrescida, portanto, para os examinar com espírito de fé, para deles tirar estímulo no sentido de promovermos a nossa própria santificação e a santificação dos irmãos mediante o ministério da Reconciliação.
Cidade do Vaticano, aos 2 de Agosto de 1996, na ocorrência da Festa de Santa Maria dos Anjos e do Perdão de Assis.
ANGELO Card. SODANO
Secretário de Estado

INTRODUÇÃO
As sete Alocuções e a Mensagem que João Paulo II dirigiu à Penitenciaria Apostólica e aos penitenciários das Basílicas Patriarcais de Roma revestem-se dum tal carácter particular que a sua recolha e a sua publicação constituem um verdadeiro e autêntico serviço, não só para quem, já os conhecendo, queira tê-los todos reunidos num só volume, como em geral para o público mais vasto dos sacerdotes. Neles se desenvolve efectivamente uma profunda meditação sobre o tesouro doutrinal relativo à Confissão, oferecendo assim um estímulo pastoral ao ministério penitenciai que, nestes últimos anos, como é geralmente reconhecido, sofreu uma quebra dolorosa, ligado como está também a uma perda da sua imagem genuína.
Isto não quer dizer que a presente recolha se destine exclusivamente aos ministros do quarto sacramento. Propõe-se também, e ainda com mais razão, a um círculo de leitores mais amplo, particularmente entre os baptizados que tenham a intenção de se aproximar mais conscientemente do sacramento da Confissão, para se deixarem plasmar pela sua riqueza inesgotável.
Estes documentos contêm indicações vivas e actualíssimas dum magistério de que já fazem parte tantas outras directivas decisivas para a vida da Igreja. A explícita declaração do Santo Padre em se dirigir a todos os sacerdotes do mundo, oportunamente evidenciada, no prefácio, pelo Eminentíssimo Cardeal Angelo Sodano, Secretário de Estado, garante que se trata não de uma exortação privada, mas de um exercício ordinário do magistério: o magistério de Pedro, fundamento visível da Igreja. O magistério deste pastor visível que não eclipsa o «Bom Pastor», porque não se substitui a Ele, já que o próprio Jesus escolheu o nome de Pedro para exprimir esta identidade subordinada, fruto da fé.(1)
Com efeito, não estamos somente perante anotações repetidas e usuais; nestas páginas encontramos realmente acenos que ocorrem em outras intervenções doutrinais e pastorais, mas que assumem aqui um toque próprio e essencial.
Um ensinamento insistente e vigoroso, o do Papa, que não é constituído só por palavras que ele pronuncia, mas também por uma presença pessoal e por uma urgência interior que, num gesto exemplarmente sacerdotal, o leva, na Basílica de S. Pedro, na Sexta-Feira Santa, a compartilhar com os confessores a alegria e a emoção do sublime, humilde e preciosíssimo ministério.(2)
O Papa quer testemunhar que ao sacerdote, que assume com fé e com generosidade o seu lugar de ministro da Confissão, não faltarão consolações: a consolação de poder encontrar directamente cada um dos fiéis, como Jesus ao acolher Zaqueu, a samaritana, a pecadora; a consolação de poder ultra-passar a divisória dos corações e penetrar nas experiências mais secretas e pessoais; a consolação de dizer a palavra certa no momento certo: uma palavra de exortação, de paz, de misericórdia, uma palavra que frequentemente relança, digamos assim, nas consciências, com a graça santificante, a sensibilidade cristã.
«Hoje é moda falar não já de sacramento da Confissão, mas de sacramento da Penitência. Isto pode estar correcto num certo sentido superficial, na medida em que o sacramento da Confissão dos primeiros séculos na consciência eclesial se apresentava prevalentemente sob o aspecto da penitência. Mas, uma vez que todos sabem que se tratava realmente e só de uma primeira semente e não de uma planta desenvolvida... não há nenhum motivo para abandonar a palavra tradicional». (3)
O Papa, superando o problema terminológico, que é expressão duma complexa teologia interpretativa, usa as palavras: Confissão, ministério das Confissões, sacramento da Penitência, sacramento da Reconciliação, num mesmo contexto, aludindo ao múltiplo conteúdo e consequentemente ao múltiplo significado dum único e mesmo sacramento.
«Qui vero ad sacramentum paenitentiae accedunt, veniam offensionis Deo illatae ab eius misericordia obtinent et simul reconciliantur cum Ecclesia, quam peccando vulneraverunt, et quae eorum conversioni caritate, exemplo, precibus adlaborat» (LG 11): «Aqueles que se aproximam do sacramento da Penitência, obtêm da misericórdia de Deus o perdão da ofensa a Ele feita e ao mesmo tempo reconciliam-se com a Igreja, que tinham ferido com o seu pecado, a qual, pela caridade, exemplo e oração, trabalha pela sua conversão» (LG 11).
Na tarde do dia de Páscoa, Jesus aparece aos Apóstolos reunidos no Cenáculo e, na plenitude da alegria pascal, infunde sobre eles o Espírito Santo, associando a este dom a missão e o dever, ou seja, o poder de perdoar os pecados. O Senhor não hesita em conferir aos seus, apesar de homens, o poder inaudito de penetrar tão profundamente no destino dos pecadores. Ele tinha nascido, vivido e morrido pelos pecadores. Mas Jesus, mediante esse ministério, instituído no Cenáculo na tarde do dia de Páscoa, perdoa os pecados também hoje com um acto dotado de eficácia actual, que não é a mera comemoração, como alguns defendem, da satisfação oferecida «semel pro semper» (duma vez por todas) no Calvário: esses não se dão conta de que, assim, esvaziam a economia sacramentária e diminuem o próprio e infinito poder do Sacrifício Redentor, que confere virtude salvífica aos actos sacramentais; da mesma forma que o infinito poder de Deus Criador não só age directamente, mas confere dignidade de causa às criaturas. O sacramento da Penitência, no entanto, destina-se a perdoar os pecados não indiscriminadamente a todos os homens, mas tão só aos que mediante o Baptismo começaram a fazer parte, para sempre, da Igreja e são chamados a viver o seu mistério em plenitude; esses já não estão sozinhos no mundo, mas são como membros de um organismo cujo chefe é Cristo crucificado e ressuscitado, fonte de vida divina para todos os seus.
Daí o fio condutor comum que se colhe dos documentos: o do dever dos sacerdotes e do direito dos baptizados, respectivamente, de prestar esse serviço e de se aproximar do sacramento da Penitência, na sua forma normal, que é a Confissão individual auricular. O Papa reafirma claramente o princípio (contido no cân. 960 do C.I.C.) segundo o qual a única maneira ordinária de o baptizado consciente de pecado grave se reconciliar com Deus e com a Igreja é o da Confissão individual e integral, à qual se segue a absolvição por parte do sacerdote.
Com base neste dever e neste direito, relacionados entre si, nasce a recomendação aos sacerdotes de serem generosos, pacientes e acolhedores na sua doação ao ministério penitenciai, e emerge também a consideração da excelência de tal ministério, que está acima de toda e qualquer outra tarefa sacerdotal, com excepção da celebração da Eucaristia. Para superar a relativa crise por que passa o sacramento da Confissão concorre, a par de outros factores, a disponibilidade que os sacerdotes devem ter, não se deixando condicionar pela espectacularidade dos grandes gestos, mas procurando vencer o desânimo que poderá derivar do facto de os êxitos deste precioso ministério frequentemente não despertarem o aplauso, por não se manifestarem de maneira sensível e sensacional.
Procuremos agora colher, numa leitura «em diagonal», alguns pontos fortes do itinerário doutrinal e moral percorrido por estes importantes documentos, com especial destaque para a encíclica Dives in misericordia (4), para a exortação apostólica Reconciliatio et Paenitentia (5) e para a carta apostólica Tertio Millenio Adveniente (6). Entre o primeiro e o último levanta-se, por assim dizer, um arco de pensamento que se baseia em dois pilares, que poderíamos indicar com duas palavras-chave: acolhimento e verdade.
Mas vale a pena pôr em evidência que os primeiros sete se referem directamente e sobretudo ao dever, ao empenho e à caridade do sacerdote, ministro do sacramento, e que o oitavo se refere directamente e sobretudo ao que o penitente, que é o destinatário do sacramento, seja leigo ou sacerdote – pois também o sacerdote, quando se confessa, é um penitente –, deve a si mesmo, por assim dizer, e deve, antes de mais, à vontade salvífica do Divino Instituidor do sacramento, para que este atinja n'Ele a plena eficácia santificante.
Com o termo «acolhimento», pretende-se, portanto, fazer referência a uma atitude de grande respeito pela pessoa humana, atitude que tem estado sempre presente na história da Igreja, mas que, nos últimos pontificados, se vem explicitando com particular vigor. Esta atitude está em profunda consonância com a sensibilidade moderna. Ela não teme o confronto com os resultados mais actualizados das ciências do homem, especialmente a psicologia e a sociologia, mas, pelo contrário, abre-se às mesmas com a segurança que lhe confere a palavra de Deus que manet in aeternum (permanece para sempre). Não se trata, porém, de maximizar (ou, pior ainda, substituir!) a presença e acção do homem relativamente à de Cristo. Com efeito, é Cristo que faz com que o penitente, através do sacerdote, se deixe libertar do pecado e se abra à vida nova e divina.
É com base nesta sensibilidade que se devem ler algumas recomendações contidas na alocução de 1981: depois de reafirmar a necessidade da Confissão em ordem à recepção lícita e frutuosa da Eucaristia, centro e coração de toda a vida cristã, o Santo Padre insiste energicamente na «obrigação duma acusação específica do pecado» com um acto individual, mesmo depois da absolvição colectiva, e no direito do penitente a uma Confissão privada.
Para evitar uma certa desafeição relativamente à Confissão frequente e à Confissão «de devoção», o Santo Padre reafirma o pensamento da Igreja: o sacramento da Penitência não é só «instrumento destinado a destruir o pecado – momento negativo – mas também um precioso exercício da virtude, expiação e escola insubstituível de espiritualidade, exercício altamente positivo de regeneração na alma do vir perfectus, in mensuram aetatis plenitudinis Christi (Ef 4,13), forma altíssima de direcção espiritual.
Neste sentido, sempre que possível, ou seja, quando há no penitente pelo menos o mínimo de arrependimento, o perfil sancionatório dá lugar a uma orientação propositiva, em que o baptizado possa reencontrar e acrescentar a sua verdadeira consistência, a autêntica verdade de si mesmo, a sua pertença à comunidade dos santos.
E que é necessária esta procura de identidade provam-no, nestes tempos, os dados relativos ao número considerável dos que recorrem às sessões psicoanalíticas e aos colóquios psicológicos, por vezes indicados, e não sem razão, como «o subrogado laico» da Confissão.
Acolhimento, pois, por um lado; e, por outro, respeito pela verdade. E este o segundo pilar em que se apoia a reflexão do Santo Padre, especialmente no quarto documento, que considera o sacramento da Penitência sob o perfil do exercício da missão docente da Igreja: nele se torna claro que «a decisão do sacerdote de perdoar ou deixar de perdoar» o pecado não pode ser subjectiva ou arbitrária, já que o papel do sacerdote no sacramento da Penitência «é uma função instrumental ao serviço do Deus da verdade» e, portanto, «pressupõe um juízo correcto», uma «adesão à verdade revelada».
O acolhimento da pessoa no ministério do perdão não se pode resolver com uma atitude complacente e muito menos conivente. A espiritualidade do fiel, de facto, a fim de retomar o seu crescimento, deve ancorar-se numa base sólida e objectiva: a doutrina de Cristo e da Igreja. Se os próprios sacerdotes confessores seguirem critérios diversos, caem na tentação, ou melhor na culpa, de «substituir-se a Cristo e à Igreja», favorecendo um permissivismo que atenua o sentido do pecado «até quase à negação da sua realidade» e expõe «ao risco da perdição» as almas de quantos a eles se confiam.
Numa palavra, o bem da pessoa, em toda a sua riqueza, está subordinado à recuperação, por meio da sacramento da Confissão, da sua relação sobrenatural com Deus: relação que não é puramente psicológica ou sentimental, mas real e objectiva, ou seja, consubstanciada na adesão renovada à verdade revelada, confiada por Cristo à Igreja, «sacramento universal de salvação» (LG 48; AG 5; GS 45).
Mas entre os polos ideais do acolhimento e da verdade desenvolvem-se também os apelos e as advertências presentes nas outras expressões deste Magistério pontifício sobre a Penitência.
Na alocução de 1989 é desenvolvido de maneira particular o tema da formação do sacerdote, ministro do sacramento da Confissão, como o exige o seu agir in persona Christi. Nessa função ele não é só um «legado de Cristo», ou, por assim dizer, um encarregado de realizar o acto sacramental em seu nome: ele é bem mais do que isso, na medida em que, de algum modo, «atinge uma identificação mística com Cristo».
Do apelo à confiança radical, concedida ao sacerdote confessor por Cristo, que instituiu o sacramento da Penitência, e pela Igreja, que lhe confere proximamente o poder de o administrar, derivam quer a correcta estima que ele deve ter de si mesmo e da sua própria missão, quer o respeito e a confiança profunda por parte do fiel para com ele.
Mas, nesta sublime tarefa, o confessor não é deixado só; a alocução ilumina o conceito do agir in persona Christi com a consequente exigência de santidade por parte do ministro das Confissões (salvando-se em todo o caso e sempre a validade do sacramento); e dessa identificação mística deriva o dever de participar na caridade de Cristo, Sacerdote Eterno. Ora, a caridade sacerdotal é fruto do Espírito Santo, que ele recebe em plenitude para ser não só ontologicamente capaz, mas também espiritualmente idóneo para o ministério penitencial. Daí se segue, por exigência conatural, que tudo o que se refere ao ministério sacerdotal no sacramento da Penitência seja rodeado do maior segredo.
Na mesma linha de pensamento se coloca o documento de 1990, em que a Confissão é considerada como tendo origem na caritas Christi quae urget nos; razão por que o sacerdote ministro do sacramento, à imitação de Cristo, deve viver para os outros, não para si, devendo inclusivamente, quando for o caso, aceitar o destino da vítima; o que significa, de resto, que, à parte as disposições impostas pela lei da Igreja, o sacerdote que, para se poupar, substitui a audição das Confissões individuais por uma arbitrária celebração do rito colectivo, defrauda os fiéis, privando-se a si mesmo de um mérito incomparável. A Confissão, além disso, é considerada na sua função de reconciliação do fiel também com a Igreja e, sob esse aspecto, constitui justificação e fim da norma canónica da própria Igreja em matéria penal.
A Caridade de Cristo Sacerdote Eterno volta a aparecer à luz dum perfil especial na Alocução de 27 de Março de 1993, em que o Sumo Pontífice exalta o Amor do Senhor Jesus pelas almas, qual inefável doçura, recordando o apelativo que Dante Alighieri atribui a S. Lucas, o evangelista da Misericórdia: scriba mansuetudinis Christi. Desta bondade e benignidade do Redentor o Papa deduz que «a misericórdia é tanto maior quanto maior for a miséria moral do penitente». O Papa confia o ministério da Reconciliação ao «coração sacerdotal que procura, apesar da infinita distância, assemelhar-se a Cristo manso e humilde de coração».
E precisamente como consequência necessária desta justiça superior, a qual promana da Caridade, o Papa, na Alocução de 12 de Março de 1994, reafirma a necessidade absoluta do sagrado sigilo, que o sacerdote confessor deve observar sobre o conteúdo da acusação sacramental, usque ad effusionem sanguinis (até à efusão do sangue), se for necessário. Com efeito, no seu ministério de confessor, o sacerdote age in persona Christi e é só a este título e só neste âmbito que ele é digno da confiança que lhe demonstram os penitentes, ao acusarem-se a si mesmos. Não pode de maneira nenhuma servir-se dessa confiança para servir os seus interesses pessoais e para responder aos presumíveis deveres para com a sociedade. Analogamente, o Papa recorda a reserva recíproca que os fiéis devem ao confessor, não tanto em virtude de qualquer norma canónica, mas muito mais por lealdade, pela nobreza de alma, pelo facto de o sacerdote, fiel ao segredo inviolável, estar privado de defesa humana.
A verdade e o acolhimento voltam a aparecer na Alocução de 18 de Março de 1995, quando o Santo Padre apela para os sacerdotes confessores no sentido de serem sábios na atribuição das penitências sacramentais, que devem ser adequadas à maior ou menor virtude e força do penitente, devem ter em vista remediar especificamente os males produzidos pelo pecado, ser aptas a reconstruir uma personalidade cristamente integrada no penitente e, na medida do possível, também idóneas na forma de reparar socialmente – na Igreja e na convivência civil – a ordem interrompida, sendo certo que, no âmbito da justiça, a restituição do que indevidamente foi retirado não é «penitência», mas um dever independente de reparação, e a que se deve acrescentar a penitência.
Finalmente, na Mensagem de 23 de Março de 1996, em que a atenção se desvia mais decididamente do confessor para o penitente, a verdade e o acolhimento caracterizam o ensinamento do Papa quando ele fala da realidade da acusação completa, sincera e animada pelo propósito de emenda, numa vivência real, depois da queda no pecado, da «verdade que nos torna livres», como prometeu Jesus no Evangelho de S. João. E, quanto ao pecador temeroso, ou melhor, desanimado perante a possibilidade real da recaída, ele acena com uma esperança vivificante: a própria dignidade natural do homem, criado por Deus, e a Graça sobrenatural, que opera sobre o fundamento da natureza, são um princípio indestrutível da sua verdadeira grandeza e garantia segura de aperfeiçoamento progressivo.
Perante a autoridade doutrinal e a densidade humana dos documentos aqui apresentados talvez seja uma falta de respeito tirar qualquer conclusão.
Esta introdução quis ser simplesmente uma pista de leitura, destinada a estimular a atenção e a favorecer a reflexão pessoal.
Talvez o único ponto a merecer uma chamada de atenção do leitor seja o de mais uma vez a reflexão do Santo Padre – neste caso sobre um tema tão delicado como o da Confissão – atingir o homem, em todas as suas instâncias, na totalidade do seu ser, na transcendência do seu destino, para que não ceda de nenhuma maneira à tentação hoje recorrente de se fechar em si mesmo, mas, pelo contrário, se abra aos horizontes infinitos do amor de Deus.
Notas
1.Cf. Santo Agostinho, Sermo 76, n. 1, PL 38, 479.
2. L'Osservatore Romano, 31.01.1981.
3. H. V. Von Balthasar, in A. Von Speyer, La confessione, Milão 1983, p. 10.
4. AAS 72 (1980) pp. 1177-1232.
5. AAS 77 (1984) pp. 185-275.
6. AAS (1995) pp. 5-41.
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ALOCUÇÕES E CARTA APOSTÓLICA
 DE JOÃO PAULO II À PENITENCIARIA APOSTÓLICA

O SACRAMENTO DA RECONCILIAÇÃO
E AS CONSCIÊNCIAS CRISTÃS(*)
-1981 -

Penitenciaria Apostólica e penitenciários
Sinto-me particularmente feliz por receber a Sagrada Penitenciaria juntamente com todos os Colégios dos Padres Penitenciários Menores, Ordinários e Extraordinários das Basílicas Patriarcais da Urbe.
Enquanto agradeço ao Senhor Cardeal Penitenciário-Mor as cordiais expressões com que interpretou os vossos sentimentos, de todo o coração dou a todos vós as boas-vindas a esta que é a casa do Pai comum, esperando que este encontro de fé e de recíproca caridade seja para todos nós, que nele participamos, uma eficaz hora de graça.
A satisfação que esta audiência me dá tem ainda mais significado pelo facto de acontecer numa altura em que na Igreja se está a ler e a aprofundar a encíclica Dives in misericordia: sob diversos aspectos, entre si complementares, a vossa missão é dedicada ao exercício do ministério da misericórdia divina; a Penitenciaria, além disso, tem uma parte de extrema delicadeza e de não pouca importância ao ajudar o Papa na sua missão de detentor das chaves e no poder de desligar e de ligar. As suas atribuições abrangem a Igreja em toda a sua catolicidade, sem limitações de rito ou de território. Os padres penitenciários, mercê da diversidade de países de que são oriundos, mercê da multiplicidade de línguas em que se exprimem, e porque de facto a eles se dirigem com confiança eclesiásticos e fiéis leigos de todo o mundo, quando vêm «videre Petrum» (Gl 1, 18), representam efectivamente o ministério da Reconciliação que, por impulso do Espírito Santo, como no Pentecostes, se exerce nos «homens piedosos provenientes de todas as nações que há debaixo do céu» (Act 2, 5).
Da Sagrada Penitenciaria vale-se o Papa para ir ao encontro dos problemas e dificuldades, que os fiéis sentem e sofrem no íntimo das suas consciências. Esta tarefa é característica da Sagrada Penitenciaria: de facto, enquanto outros Dicastérios da Santa Sé actuam em temas de índole espiritual, desde que estes sejam objecto de procedimento externo, ela trata dos temas que são relativos ao foro íntimo da relação única, misteriosa e digna do maior respeito, que as almas têm individualmente, com Deus, seu Criador, Senhor, Redentor e Último Fim. Daqui e por isso o altíssimo e inviolável segredo que preside à actividade do Tribunal da Sagrada Penitenciaria, quer se trate da absolvição de censuras reservadas à Santa Sé, quer das soluções a dar às dúvidas de consciência, muitas vezes angustiadas, bem como de equitativos e caridosos ajustes de deveres de religião ou de justiça.
É-me grato recordar como a Sagrada Penitenciaria, além da graça de estado com a qual o Senhor socorre quem na Igreja exerce uma tarefa institucional, goza, nesta discreta obra de cura e de formação das consciências, do crédito de mais de seis séculos de uma apurada experiência e também de contribuições doutrinais, que lhe provieram e provêm de peritos Teólogos e Canonistas.
Sagradas indulgências
Em estreita conexão com esta missão, há uma outra confiada à Sagrada Penitenciaria, qual é a de «moderar» a concessão e o uso das Sagradas Indulgências em toda a Igreja. A propósito disto quero recordar que o amor, sobrenaturalmente entendido, pelas Indulgências, conexas como estão com a certeza do pecado e do sacramento da Reconciliação, com a fé no além, especialmente no Purgatório, com a reversibilidade dos méritos do Corpo Místico, ou seja com a Comunhão dos Santos, é uma evidente carteira de autêntica catolicidade. É-me grato dizer ao Cardeal Penitenciário-Mor, aos Prelados e aos Oficiais da Sagrada Penitenciaria, que tenho confiança no vosso trabalho e que vos sou grato pelo auxílio prestado ao meu apostólico ministério; e gosto de repetir a vosso respeito o encorajamento, manifestado outras vezes a toda a Cúria Romana: detrás e por cima dos papéis, continuai a ver as almas, o mistério de cada alma, para cuja salvação o Senhor quer a mediação de outras almas e de toda a Igreja no seu conjunto hierárquico.
Os Padres Penitenciários das Basílicas Patriarcais – como se sabe, os Franciscanos Conventuais em São Pedro, os Frades Menores em São João de Latrão, os Dominicanos em Santa Maria Maior, os Beneditinos em São Paulo, como Penitenciários Ordinários, e além disso como Penitenciários Extraordinários, os membros de outras beneméritas Famílias Religiosas, em São Pedro, e os das respectivas Famílias dos Ordinários nas outras três Basílicas – têm o «pondus diei et aestum» (cf. Mt 20, 12) de ouvir por longas horas, todos os dias, e especialmente nos dias festivos, as confissões sacramentais.
Confissão auricular
A Santa Sé, com a constituição dos Colégios dos Penitenciários e com normas particulares que vos isentam de práticas habituais ou «ex lege» das respectivas Famílias Religiosas, convida-vos a dedicar a totalidade do vosso ministério às confissões, julgando demonstrar assim a singularíssima veneração que dedica ao sacramento da Penitência e, especialmente, à forma que lhe é mais característica, isto é a da confissão auricular. Aproveito para recordar a alegria e emoção que tive, na passada Sexta-Feira Santa, ao descer a Basílica de São Pedro para compartilhar convosco o alto mas também humilde e preciosíssimo ministério que exerceis na Igreja.
É meu desejo pedir aos padres penitenciários e igualmente a todos os sacerdotes do mundo: dedicai-vos, mesmo se à custa de sacrifício, à administração do sacramento da Reconciliação, e tende a certeza que ele, mais e melhor que qualquer perspicácia humana, técnica psicológica ou expediente didáctico e sociológico, forma as consciências cristãs; no sacramento da Penitência quem actua de facto é Deus «dives in misericordia» (cf. Ef 2, 4). E tende presente que vigora ainda e vigorará para sempre na Igreja o ensinamento do Concílio de Trento a respeito da necessidade da confissão completa dos pecados mortais (1); vigora e vigorará sempre na Igreja a norma inculcada por São Paulo e pelo mesmo Concílio de Trento, pela qual para a digna recepção da Eucaristia se deve proceder antes à confissão dos pecados, quando alguém está consciente de pecado mortal (2).
Absolvição colectiva
Ao renovar este ensinamento e estas recomendações, não se pretende decerto ignorar que a Igreja recentemente (3), por graves razões pastorais e sob precisas e indispensáveis normas, que visam facilitar o bem supremo da graça a um número maior de almas, instituiu o uso da absolvição colectiva. Mas quero chamar de novo a atenção para a escrupulosa observância das condições citadas, e reafirmar que, em caso de pecado mortal, mesmo depois da absolvição colectiva, continua a ser obrigatória a específica acusação sacramental do pecado e confirmar que, em qualquer caso, os fiéis têm direito à própria confissão particular.
A este propósito lembro que a sociedade moderna é, com razão, ciosa dos direitos inalienáveis da pessoa: como é então que precisamente naquela que é a mais misteriosa e sagrada esfera da personalidade, na qual se vive a relação com Deus, se haveria de negar à pessoa humana, a um fiel, quem quer que ele seja, o direito de um colóquio pessoal, único, com Deus, face a face com o ministro consagrado? Porque se haveria de privar cada fiel que vale «qua talis» diante de Deus da alegria íntima e muito pessoal deste singular fruto da Graça?
Confissão, instrumento de santidade
Quereria ainda acrescentar que o sacramento da Penitência, por tudo o que comporta de salutar exercício de humildade e sinceridade, pela fé que professa «in actu exercito» na mediação da Igreja, pela esperança que inclui, pela diligente análise da consciência que exige, é não só um instrumento destinado a destruir o pecado – momento negativo – mas também um precioso exercício da virtude, de expiação em si mesmo, escola insubstituível de espiritualidade, trabalho altamente positivo e intenso de regeneração nas almas do «vir perfectus», «in mensuram aetatis plenitudinis Christi» (cf. Ef 4, 13). Neste sentido a confissão bem compreendida e já por si mesma uma forma altíssima de direcção espiritual.
Precisamente por estas razões, o âmbito de utilização do sacramento da Reconciliação não pode reduzir-se apenas às situações de pecado grave: afora as considerações de ordem dogmática que poderiam ser feitas a este respeito, recordamos que a confissão periodicamente renovada, assim chamada «de devoção», acompanhou sempre na Igreja a ascensão à santidade.
É-me grato concluir recordando a mim mesmo, a vós, padres penitenciários, e a todos os sacerdotes, que o apostolado da confissão encerra em si mesmo uma grande recompensa: o facto de ter restituído a uma alma a graça divina não pode deixar de causar no sacerdote uma alegria inefável. E não pode deixar de o animar a mais humilde esperança de que o Senhor, ao terminar a sua jornada terrena, lhe abrirá os caminhos da vida: «Qui ad iustitiam erudierint muitos, quasi stellae in perpetuas aeternitates» (Dn 12, 3).
Ao invocar sobre as vossas pessoas e sobre o vosso meritório ministério a abundância das graças divinas, concedo-vos de coração a propiciadora Bênção Apostólica, sinal da minha constante benevolência.
Notas
(*) «L'Osservatore Romano», 31.01.1981.
1. Concílio de Trento, Sess. XIV, cap. 5, can. 7 (DS, 1678-1683; 1707).
2. Concílio de Trento, Sess. XIII, cap. 7, can 11 (DS, 1647-1661).
3. Cf. AAS 64 (1972) pp. 510-514.
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O SERVIÇO DA CONFISSÃO, DEVER DOS SACERDOTES (*)
-1989-
Serviço dos penitenciários
De bom grado e com íntima alegria acolho-vos em Audiência especial, caríssimos Prelados e Oficiais da Penitenciaria Apostólica, juntamente com todos vós, membros Ordinários e Extraordinários dos Padres Penitenciários das Basílicas Patriarcais de Roma, Ordinários e Extraordinários. Ao dirigir a minha saudação fraterna a Vossa Eminência, Senhor Cardeal Penitenciário-Mor, e ao agradecer-lhe a deferente homenagem, desejo exprimir imediatamente o meu agradecimento paterno aos Frades Menores Conventuais, que prestam serviço na Basílica Vaticana, aos Frades Menores, que são Penitenciários da Basílica Lateranense, aos Frades Pregadores da Basílica de Santa Maria Maior, aos Beneditinos de Monte Cassino da Basílica de São Paulo, e também a todas as outras Famílias Religiosas, que põem à disposição os seus membros como Penitenciários Extraordinários na Basílica Vaticana, que, pelo singular afluxo de fiéis, tem maior necessidade de confessores.
Dever dos sacerdotes
Já na minha alocução do dia 30 de Janeiro de 1981, à Penitenciaria e aos penitenciários, ressaltei o dever proeminente dos sacerdotes de se dedicarem com toda a generosidade ao ministério das confissões: dever a que corresponde o íntimo e inalienável direito dos fiéis. Três anos após aquele encontro, foi publicada a exortação apostólica Reconciliatio et Paenitentia, que trata amplamente do tema.
Aproveito esta ocasião para recomendar vivamente, aos sacerdotes do mundo inteiro que estudem com empenho, mas sobretudo que abracem com coração apostólico, as indicações desse Documento, que reflecte as ânsias e as esperanças da Igreja.
Formação dos confessores
No presente encontro, quero, antes de mais, salientar a formação do ministro do sacramento da Penitência. Como se sabe, a reflexão teológica esclareceu que, no sacramento da Penitência, o ministro age «in persona Christi». Isto confere-lhe uma dignidade singular (que é também um empenho moral e deve ser uma sentida urgência do seu espírito), conforme as admiráveis palavras de São Paulo: «Pro Christo... legatione fungimur tanquam Deo exhortante per nos: obsecramus pro Christo, reconciliamini Deo» (2 Cor 5, 20).
Quereria antes dizer que, ao perdoar os pecados, o sacerdote vai de certo modo para além do já sublime ofício de embaixador de Cristo: ele quase alcança uma identificação mística com Cristo. O Concílio Vaticano II ensina, na constituição pastoral Gaudium et Spes (n. 22), que o Filho de Deus encarnado «humanis manibus opus fecit, humana mente cogitavit, humana voluntate egit, humano corde dilexit». Esta operação humana de Cristo Redentor, de maneira particular quando «humano corde diligit», deve ser hoje ministrada de modo muito especial pela humanidade do sacerdote confessor. E toca-se aqui o inefável mistério de Deus!
A Jesus, que é Deus feito homem, o Pai confiou todo o juízo e todo o perdão: «Filius quos vult vivificat. Neque enim Pater iudicat quemquam, sed iudicium omne dedit Filio... Qui verbum meum audit... habet vitam aeternam et in iudicium non venit, sed transiit a morte in vitam» (Jo 5, 21-24); e na mesma noite da Ressurreição, aparecendo aos Apóstolos, Jesus confiou-lhes a sua missão, dizendo: «Pax vobis! Sicut misit me Pater, et ego mitto vos». E o Evangelho continua: «Haec cum dixisset, insufflavit, et dixit eis: Accipite Spiritum Sanctum: quorum remiseritis peccata, remittuntur eis; et quorum retinueritis, retenta sunt» (Jo 20, 21-23). Poderia dizer-se que a efusão do Espírito Santo, que mais tarde havia de acontecer sobre toda a comunidade nascida no Pentecostes, foi por Jesus antecipada sobre os Apóstolos, precisamente em relação ao ministério da remissão dos pecados. Deste modo, nós sacerdotes, ao distribuirmos aos fiéis a graça e o perdão no sacramento da Penitência, realizamos o acto mais sublime do nosso sacerdócio – depois da celebração da Eucaristia – e nele realiza-mos, por assim dizer, o fim mesmo da Encarnação: «Ipse enim salvum faciet populum suum a peccatis eorum» (Mt 1, 21).
Serviço privilegiado
Ao considerar a divina excelência do sacramento da Penitência, que, pode dizer-se, reflecte de certo modo sobre o ministro o fulgor da divindade – vêm à mente as palavras inspiradas do Salmo 81(82) v. 6, citadas pelo próprio Jesus, «Ego dixi "dii estis"» (Jo 10, 34) – compreende-se a razão por que a Igreja rodeou sempre o exercício do ministério da Penitência e da Reconciliação de cautelas especiais e da máxima reserva.
Quero, pois, exortar afectuosamente todos os sacerdotes – ancorados numa inviolável fidelidade à oração pessoal, na qual hão-de obter as luzes e a generosidade necessárias para expiarem as próprias faltas e as dos seus penitentes – a reservarem na hierarquia das suas tarefas um papel privilegiado ao serviço silencioso, e humanamente nem sempre gratificante, da Confissão. E recordo que, com o sacramento da Penitência, os confessores não só apagam os pecados, como devem também conduzir os penitentes pelo caminho da santidade, exercendo sobre eles, de maneira convincente, um magistério ligado à sua missão canónica.
Serviço empenhativo
Estas mesmas considerações justificam a preocupação da Santa Sé por que, nas Basílicas Patriarcais de Roma, o ministério da Penitência e da Reconciliação seja desempenhado por sacerdotes que se distingam pela doutrina, zelo e santidade de vida; e por que essa preocupação promova, além disso, com actualizações periódicas, a sua preparação especial em relação aos problemas, com frequência graves e delicados, que fiéis de todo o mundo submetem às chaves de Pedro. Ao agradecer-lhes o empenho com que cumprem a sua missão, digo aos penitenciários que continuem com sabedoria, amabilidade e incansável paciência a sua dedicação ao confessionário, conscientes do bem que hão-de proporcionar às almas e do mérito que terão, por isso mesmo, junto do Senhor.
Quero, por fim, deixar uma palavra de particular apreço à Penitenciaria Apostólica, que não só provê a quanto eu disse a respeito da pastoral da Penitência nas Basílicas Patriarcais, mas é instrumento do poder das chaves para a solução de angústias íntimas, para a recuperação das mais profundas esperanças e necessidades mais radicais da consciência humana. O seu múnus, como aliás o nome indica, põe-se como guia, integrando poderes e resolvendo dúvidas, em proveito dos confessores e, por meio deles, dos fiéis, nos casos mais graves: esta é a sua tarefa, esta é a sua dignidade.
Sobre todos apraza ao Senhor derramar a abundância dos seus dons, em penhor dos quais, de coração, concedo uma especial Bênção Apostólica.
(*) «L'Osservatore Romano», 20.03.1989.

***
O SENTIDO PASCAL DA PENITÊNCIA (*)
-1990-
Dedicação constante e paciente
Sede bem-vindos à casa do Pai! Recebei e transmiti a minha saudação aos vossos co-diocesanos, ou irmãos de hábito nas respectivas famílias religiosas. Como Bispo de Roma, e Sucessor de Pedro, sinto a necessidade de vos recordar, a vós sacerdotes, bem como a vós que vos aprestais a receber dentro em breve o presbiterado, o principal dever de vos dedicardes, constante e pacientemente, ao ministério da Penitência, da Reconciliação e da paz. Deus, com efeito, «Reconciliavit nos sibi per Christum et dedit nobis ministerium reconciliationis... pro Christo ergo legatione fungimur tamquam Deo exhortante per nos: obsecramus pro Christo, reconciliamini Deo» (2 Cor 5, 18-20).
Dedicação total
A fonte divina do perdão, que é para nós a raiz vigorosa da qual deriva a força perseverante para nos dedicarmos ao ministério do sacramento da Penitência, e à «Caritas Christi»: a saber, o amor d'Aquele que «pro omnibus mortuus est, ut et qui vivunt, iam non sibi vivant, sed ei, qui pro ipsis mortuus est et resurrexit» (2 Cor 5, 15-16).
O sacerdote é assim chamado a restituir aos mortos no espírito a vida divina. Sacerdote e hóstia, com Jesus Sacerdote e Hóstia na Eucaristia, ele deve de igual modo ser vítima imolada e penhor de ressurreição, quando escuta as confissões sacramentais. Pela imposição das mãos por parte do Bispo ordinário, todo o presbítero é consagrado e totalmente oferecido ao seu ministério em prol das almas a ele confiadas. E dado que esta oferta corresponde a um verdadeiro e fundamental direito dos fiéis, torna-se oportuno a respeito disso quanto eu disse aos padres penitenciários das Basílicas Patriarcais da Urbe no discurso do dia 31 de Janeiro de 1981: «Lembro que a sociedade moderna é, com razão, ciosa dos direitos inalienáveis da pessoa: como é então que precisamente naquela que é a mais misteriosa e sagrada esfera da personalidade, na qual se vive a relação com Deus, se haveria de negar à pessoa humana, a um fiel, quem quer que ele seja, o direito de um colóquio pessoal, único, com Deus, face a face com o ministro consagrado? Porque se haveria de privar cada fiel que vale "qua talis" diante de Deus da alegria íntima e muito pessoal deste singular fruto da Graça?» (1). Na Confissão colectiva o sacerdote poupa, sem dúvida, esforços físicos e talvez também psicológicos, mas, quando infringe a norma gravemente obrigatória da Igreja nesta matéria, ele defrauda o fiel e priva-se a si mesmo do mérito da dedicação, que é testemunho do valor de cada uma das almas remidas. Toda a alma merece tempo, atenção, generosidade, não só no contexto comunitário, mas também, e sob o aspecto teológico dir-se-ia sobretudo, em si mesma, na sua incomunicável identidade e dignidade pessoal, e na delicada reserva do colóquio individual e secreto.
Sacramento da Reconciliação
Na Confissão sacramental, seguida pela absolvição, a pessoa é reconciliada com Deus e com a Igreja: é sobre este último elemento em particular que versa a disciplina canónica relativa ao sacramento da Penitência e, em geral, ao foro íntimo, matéria da qual vos ocupais nos encontros com a Penitenciaria Apostólica. Exorto-vos a considerar atentamente que a disciplina canónica relativa às censuras, às irregularidades e a outras determinações de índole penal ou cautelar, não é o resultado de um legalismo formalista: pelo contrário, é um exercício de misericórdia para com os penitentes, para os curar no espírito e por isso as censuras são chamadas medicinais.
A privação, de facto, de bens sagrados pode ser estímulo para o arrependimento e para a conversão; é uma advertência ao fiel tentado, é magistério de respeito e de culto amoroso pela herança espiritual que nos foi deixada pelo Senhor, o Qual nos fez dom da Igreja e, nela, dos Sacramentos. Não é por acaso que a Penitenciaria Apostólica, emanando um documento destinado aos confessores, se exprime deste modo: «Suprema Ecclesiae bona ita ipsi Ecclesiae cordi debent esse et sunt, ut non modo iugiter de illis tradatur doctrina et circa ea iugiter exerceatur pastoralis sollicitudo, sed etiam iuridica adhibeatur tutela, eo vel maxime quia in illis bonis stat, et illis spretis vel iniuria affectis patitur mystica Ecclesiae com munio».
Sacramento da Ressurreição
Na iminência da Santa Páscoa, é belo recordar o sentido pascal da nossa caridade, exercida mediante a celebração do sacramento da Penitência: nela se renova a ressurreição espiritual dos nossos irmãos, e por isso é digno e justo «gaudere... quia frater tuus hic mortuus erat et revixit, perierat et inventus est» (Lc 15, 32). Na encíclica Dives in misericordia expressei aquilo a que se poderia chamar a teologia do perdão: dela deriva o carácter pascal do sacramento da Reconciliação: «Paschale ideo mysterium culmen huius revelationis et exsecutionis est misericordiae, quae hominem potest iustum facere, iustitiamque ipsam reficere» (n. 7).
Com estes sentimentos vos confio à Virgem Santíssima, Mãe do Redentor e Mãe da Igreja, refúgio dos pecadores, e com benevolência paterna vos concedo a Bênção Apostólica.
(*) «L'Osservatore Romano», 31.03.1990.
***

O SACRAMENTO DA RECONCILIAÇÃO:
MAGISTÉRIO DE VERDADE (*)
-1992-
Poder das chaves
É-me grato receber-vos hoje, para vos exprimir, primeiro que tudo, reconhecimento pelo trabalho incansável e reservado que, em aplicação das normas e dos critérios estabelecidos pelos Pontífices Romanos, realizais neste Dicastério para o bem das almas, em matéria que diz respeito ao foro íntimo da consciência.
Agradeço ao Eminentíssimo Penitenciário-Mor, Cardeal William Baum, as palavras que me dirigiu.
Ao saudar-vos, saúdo também os Penitenciários das Basílicas Patriarcais da Urbe, agradecendo a sua presença assídua no confessionário em benefício de tantos fiéis.
A vossa presença demonstra a importância do sacramento da Reconciliação, meio de salvação e de santificação, instituído por Nosso Senhor Jesus Cristo e confiado à Igreja, a qual é também, e de modo especial em relação à Eucaristia, a Igreja do juízo e do perdão.
Tomando como tema as chaves cruzadas que adornam o Palácio Apostólico do Vaticano, saliento que o ministério de Pedro pode sintetizar-se na expressão do Evangelho de Mateus «Tibi dabo claves regni caelorum» (Mt 16, 19), qual «potestas clavium». A noção evangélica das chaves não só inclui o poder jurisdicional, mas também a autoridade magisterial. Ora, o poder das chaves, conferido a Pedro, na sua plenitude, estende-se em variada medida, em relação à posição hierárquica e aos ofícios desempenhados na Igreja, a todos os sacerdotes; mas o ofício da remissão dos pecados, exercido no sacramento da Penitência, está precisamente contido na «potestas clavium».
É pois certo que o sacerdote, ao administrar o sacramento da Penitência, exerce também uma tarefa de magistério eclesial.




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